Documento Legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Indústria de Café Comercial Peroba Ltda, bem como as condições gerais relacionadas aos serviços de torrefação e moagem de café oferecidos pela empresa.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site.

2. Descrição dos Serviços

A Comercial Peroba atua no ramo de torrefação e moagem de café (CNAE 1081-3/02), oferecendo produtos e serviços que incluem, entre outros:

  • Torrefação de grãos de café em lotes controlados;
  • Moagem sob medida conforme método de preparo;
  • Embalagem e fracionamento de café torrado e moído;
  • Fornecimento recorrente para bares, mercados, escritórios e distribuidores.

Este site tem caráter institucional e informativo, servindo como canal de apresentação da empresa e ponto de contato para orçamentos e negociações comerciais.

3. Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, identidade visual, marca "Comercial Peroba" e demais elementos deste site são de propriedade da Indústria de Café Comercial Peroba Ltda ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

5. Preços e Informações

Eventuais preços, condições comerciais e características de produtos mencionados neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Condições comerciais definitivas serão formalizadas diretamente entre a empresa e o cliente por meio de contato via e-mail.

6. Limitação de Responsabilidade

A Comercial Peroba envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, porém não garante ausência total de erros ou interrupções. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base em seu conteúdo, sem contato direto para confirmação.

7. Links de Terceiros

Este site pode conter referências ou links para sites de terceiros. A Comercial Peroba não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da empresa, para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail oficial: yuki03030809@gmail.com.